É possível receber aposentadoria em pensão por morte ao mesmo tempo?
Após a Reforma da Previdência, os segurados passaram a ter um novo regime de pagamento para aqueles que possuem mais de um benefício, como aposentadoria e pensão por morte, por exemplo. Embora seja possível receber os dois benefícios simultaneamente, a forma de pagamento mudou.
Agora, o segurado só receberá 100% do valor do benefício de maior valor.
O benefício com valor menor será pago de maneira proporcional, com descontos baseados em uma tabela específica que limita o valor pago de forma integral.
Veja como funciona o cálculo:
- 60% do valor que exceder um salário mínimo, até o limite de dois salários mínimos.
- 40% do valor que exceder dois salários mínimos, até o limite de três salários mínimos.
- 20% do valor que exceder três salários mínimos, até o limite de quatro salários mínimos.
- 10% do valor que exceder quatro salários mínimos.
Em outras palavras, o benefício de valor inferior será reduzido conforme a faixa de valores estabelecida, com maiores descontos quanto maior a diferença entre os benefícios. Isso pode impactar quem recebe múltiplos benefícios, tornando a revisão da aposentadoria uma boa opção para otimizar o valor final recebido.
Poliana Espolador, OAB 100.147
